Subsídio ou Vencimento Básico (4): novos exemplos

Estou publicando uma nova tabela com um número maior de exemplos comparativos da remuneração do professor na forma de SUBSÍDIO e VENCIMENTO BÁSICO (valor de maio de 2010 e valor corrigido com a decisão do STF). São todos casos hipotéticos, sem referência com situações particulares. Os valores dos vencimentos básicos utilizados para cálculo da remuneração total e do subsídio estão publicados neste blog.
Em todos os casos, as únicas vantagens consideradas foram: a) gratificação de incentivo à docência (“pó de giz”), b) quinquênio e c) biênio. Naturalmente, a remuneração calculada na forma de vencimento básico será superior à apresentada aqui se o professor possuir mais vantagens e gratificações além das três citadas, como, por exemplo, gratificação de educação especial, gratificação por curso de pós-graduação, gratificação por regime especial de trabalho, vantagens pessoais, auxílio-alimentação, vantagem temporária incorporável – VTI, parcela de complementação remuneratória do magistério – PCRM, dentre outras.
É preciso lembrar que, pelo Art. 3o da Lei Estadual 18.802/2010, ainda em vigor, nenhum professor pode ter remuneração mensal inferior a R$935,00. Essa é a razão pela qual esse valor aparece em vários casos da tabela.
Comparando a remuneração por subsídio com a remuneração por vencimento básico (VB MAIO 2010), é fácil perceber que o subsídio é significativamente melhor. Com um detalhe importante: a remuneração por subsídio resulta em maior ganho salarial para os professores com menor quantidade de vantagens (os mais novos), em todos os níveis da carreira.
Do mesmo modo, a comparação da remuneração por vencimento básico (VB STF) com a remuneração por vencimento básico (VB MAIO 2010) também resulta em melhoria salarial para os professores. No geral, esse aumento é maior que no caso da remuneração por subsídio. No entanto, o que se verifica agora é que o aumento é maior para aqueles que têm mais vantagens acumuladas (os mais antigos). Isso significa que, embora todos os professores passem a ganhar mais, a diferença de remuneração entre os mais antigos e os mais novos aumentará substancialmente.
Em resumo, em ambos os casos, os professores saem ganhando. As células coloridas de verde indicam as situações mais vantajosas. Mas, Veja que a remuneração por subsídio somente é mais vantajosa em três situações do Nível IA, em duas do Nível IIa e em uma do Nível IIIA. Em todos os demais casos, a remuneração calculada com base no vencimento básico calculado segundo a decisão do STF é mais vantajosa pra o professor.
Esta entrada foi publicada em Atualidades, Legado e marcada com a tag , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

9 respostas a Subsídio ou Vencimento Básico (4): novos exemplos

  1. Elaine Rodrigues da Silva disse:

    Olá sr. Filocre, continuo não entendendo , mas afinal o salário base de um professor com curso superior não será R$1060? Por quê R$935 se até o último ano 935 era o total do salário?O salário base na verdade era R$500.

    • João Filocre disse:

      Elaine,
      o vencimento básico em vigor em maio de 2010, para professores com licenciatura plena, era R$550,54. Aplicando sobre esse valor as vantagens indicadas em cada linha (quinquênios, biênios e “pó de giz”), obtém-se a remuneração mensal correspondente. Como o vencimento básico era muito baixo, a remuneração calculada tinha um valor menor que R$950,00. Isso não é permitido por lei, uma vez que a menor remuneração de um professor, para a jornada de 24h, era de R$950,00. Portanto, sempre que aparecer esse valor em alguma coluna, é porque a remuneração total (vencimento básico mais as vantagens) ficou abaixo de R$950,00.
      O vencimento básico que resulta da aplicação da decisão do STF é R$1.060,00, para professor com licenciatura plena. Aplicando sobre esse valor as vantagens previstas em cada linha, obtém-se os valores da remuneração que estão na terceira coluna. Ou seja, os valores publicados na tabela não são os vencimentos básicos, mas a remuneração total, considerando as vantagens apontadas em cada linha.
      JFilocre

  2. ISNARD LUCIO CARDOSO disse:

    Prof. Filocre tudo bem?
    Em uma das ultimas reuniões acontecidas aqui em Januaria, o Prof. mencionou a extensão das funções gratificadas para os servidores que trabalhem com beneficios e aposentadoria, devido a complexidade e minuciosidades de se ater com a vida funcional dos servidores da educação, principalmente no final da carreira para aposentar-se. Temos visto que muito do que era desejo e ideiais da vossa equipe estão sendo colocadas em prática aos poucos.
    O Prof. acredita que essa justiça tbm seje feita por essa nova gestão?

    Abraço Fraterno….

  3. Thiago Coelho disse:

    Bom dia companheiro! Muito interessante o seu site, realmente esclarece muitas dúvidas que muitos colegas ainda possuem a respeito da causa.

    Também sou professor de Física hehehe. Ingressei na carreira recentemente.

    Forte abraço!

  4. elvis disse:

    Bom dia! Muito obrigado pelos esclarecimentos, no entanto, ainda me sinto em duvida se o governo realmente terá que pagar o piso salarial. Sendo verdade este sonho, será a partir de quando? Agradecido….

  5. Carolina disse:

    Olá. Sou professora efetiva de uma escola de ensino médio de BH há 4 anos. Resolvi voltar para a carreira antiga, mesmo não tendo biênios e quinquênios, pois o meu receio é ficar no subsídio e congelarem meu salário. Será que fiz bem?
    Fico receosa, pois as carreiras de professores do estado de MG estão muito diferentes e divididas (existem várias: antes de 2004, de quem entrou a partir de 2005 e Subsídio). Penso que isso é um meio de desunir e segregar a classe dos professores.

  6. Idinei Corrêa da Silva disse:

    Filocre há alguma possibilidade do pagamento do piso ser retroativo à 2010?Sendo só para o momento agradeço sua atenção desde já.

  7. Marciana Almendro David disse:

    No dia 04/05/2011 o SIND UTE publicou em seu boletim uma tabela com valores diferentes desses aqui apresentados.
    Ver Tabela do SIND UTE.
    http://www.sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=1615

    O SIND UTE está tomando por base para os cálculos o valor do Piso de R$ 1597,87 e a explicação é a seguinte:
    Por que o valor do Piso é de R$ 1597,87?
    O critério de reajuste do valor do Piso está claro na Lei: é o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno. No entanto, o MEC não utilizou este critério para realizar os reajustes. Por isso, o valor divulgado pela CNTE é diferente do que o MEC tem divulgado. Utilizando os percentuais corretos, chega-se ao valor de R$1597,87 para 2011.
    A divergência entre os valores ocorreu por causa da interpretação da Lei. Você utilizou os valores do MEC e o SIND UTE está usando esse outro valor.
    Gostaria de saber se essa divergência de interpretação do SIND UTE procede e quais são as possíveis consequências dessa discussão. Isto poderá causar atraso na implementação da Lei?

  8. Maria Nazareth disse:

    Prof. Filocre, boa tarde! Este site está nos dando um norte quanto a opção sobre os vencimentos. Retornei ao vencimento básico no 2º cargo de Professor, após análise deste site, porém estou em dúvida quanto ao meu 1º cargo que é de Especialista em Educação Básica ( 3 quinquenios). Ele será contemplado pelo VB do STF? Parabéns por esta inciativa e obrigado por nos tirar do sufoco !
    Abraço, Nazareth

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *