Subsídio ou Vencimento Básico (2): alguns exemplos

O post “Subsídio ou vencimento básico (1): qual a melhor opção?”, publicado em 30/abril, tem despertado tanto interesse e gerado tantas perguntas por e-mail e telefone que resolvi respondê-las por “atacado”, por meio de um novo post. Infelizmente, não tenho condições de responder caso a caso e de esclarecer situações particulares muito específicas.
Uma pergunta muito frequente indaga se a decisão do STF afeta a remuneração dos Analistas Educacionais. Não afeta! Se, na avaliação de um ANE, era vantagem optar pela remuneração por subsídio, então continua sendo vantajoso, independentemente da decisão do STF.
Resolvi analisar a situação hipotética de cinco professores, um em cada nível da carreira PEP (exceto o nível correspondente ao Doutorado), todos posicionados no Grau A de cada nível. Imaginei que cada um desses professores tivesse 5 biênios, 2 quinquênios, além do direito ao recebimento da gratificação de incentivo à docência de 20% sobre o vencimento básico. Esse é o famoso “pó de giz”.
Primeiro, calculei a remuneração desses professores em maio de 2010, considerando a tabela de vencimento básico corrigida em 10% pela Lei 18.802, de 31/março/2010. Em seguida, calculei a sua remuneração utilizando a tabela de vencimento básico com valores calculados conforme a decisão do STF, em 06/abril/2011. Essa tabela está publicada no post anterior a esse. Por fim, verifiquei na tabela aprovada pela Lei 18.975, de 29/junho/2010, o valor do subsídio a que cada professor teria direito. O resultado desses cálculos estão na tabela apresentada em seguida.
Verifica-se que, em todos os casos considerados, a remuneração com base no vencimento básico definido pela decisão do STF é mais vantajosa. Espero que esses exemplos sirvam de referência para muitos professores na hora de tomar sua decisão.
Mas, permanece a minha sugestão: Se você ainda ficar em dúvida e precisar de mais tempo para pensar, a decisão mais prudente é optar por voltar a receber na forma de vencimento básico. Se, no futuro, você resolver voltar a receber na forma de subsídio, esse direito de opção está garantido no Art. 6o da Lei Estadual 18.975, de 29 de junho de 2010.
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8 respostas a Subsídio ou Vencimento Básico (2): alguns exemplos

  1. Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira disse:

    Obrigada pelos esclarecimentos!
    Sou professora, com 29 anos de trabalho, apenas aguardando a idade para me aposentar – daqui a 3 anos. Já fiz a minha opção pelo regime remuneratório anterior. Existe alguma possibilidade do governo não pagar o piso salarial? Existe algum aspecto legal, no qual ele possa se fundamentar?

  2. Adriana disse:

    Professor Filocre,
    Tenho dois cargos PEB e optei por ficar com o primeiro no vcto e o segundo no subsídio. Temo somente pelo seguinte: Será que o Governo vai protelar o repasse do piso para quem optou pelo vcto? A princípio, terei uma “perda de R$389,00”. O que, se for de acordo com a lógica da tabela constante neste blog, após a correção do vcto básico, pelo Piso Nacional, terei um “ganho”de R$600,00. Mas é aí que fica a minha insegurança. Para quando será a regulamentação do PISO no nosso Estado? O Senhor que já esteve junto à Cúpula, (sem ofensas) o que pensa a respeito? Na oportunidade, agradeço por nos proporcionar este blog! Senti-me honrada em poder estar tão perto de quem esteve à frente da nossa Educação há tanto tempo! Parabéns é muito pouco.
    Abraços,
    Adriana.

    • João Filocre disse:

      Adriana,
      A decisão do STF não precisa ser regulamentada e tem que ser cumprida logo que for publicado o Acórdão da sentença. Isso, geralmente, demora de 15 a 30 dias, a partir da decisão no plenário do STF.
      Nesse caso, atrasou um pouco porque, além da questão do Piso Nacional, uma outra questão estava em pauta: qual a fração da jornada de trabalho que deveria ser dedicada a atividades extraclasse. Em relação a essa questão houve empate (5 a 5), porque o presidente do STF estava viajando e faltou à reunião do dia 6 de abril. Mas, depois que voltou, na semana passada, votou a fator de 1/3 para preparação de aulas e 2/3 em sala de aula.
      Agora que a questão está decidida, o Acórdão não deverá demorar a sair e, uma vez publicado, todos os estados e os municípios estão obrigados a cumprí-lo imediatamente.
      Outra coisa, não precisa pedir desculpas por lembrar que participei da “cúpula” do governo durante quase dez anos. Como educador, participei do governo Azeredo, Aécio e Anastásia com o sentido de dever para com a educação mineira e tenho orgulho do trabalho que realizei e que pretendo continuar realizando, mesmo não tendo cargo público.
      Abraços,
      JFilocre

  3. Li disse:

    Professor Filocre,
    Tenho um cargo de ATB. Gostaria de saber como ficará o piso dos ATBs e ASBs com a aprovação do Piso Nacional e que o senhor nos desse exemplos , assim como fez no caso dos Professores.
    Abraços
    Li

  4. Maria Nazareth disse:

    Professor Filocre, Bom dia!
    Tenho dois cargos: um de Especialista em Educação Básica e outro de Professor. Gostaria que me informasse se o vencimento básico do EEB (especialista) vai continuar sendo o mesmo valor do professor e se as futuras alterações do STF irão contemplar o 1º cargo.
    Desde então, agradeço muitíssimo
    Maria Nazareth

  5. Eurides Maria de Paulo disse:

    Professor, meus parabéns por ser um Educador acima de tudo.
    Gostaria de saber do senhor a questão dos ATBs, piso é para magistério,
    e nos como ficamos?
    Cordialmente,
    Eurides.

  6. Maria Lenice de Oliveira Sá disse:

    Professor Filocre,
    Está faltando exatamente 01 ano para eu aposentar, quando completo 50 anos de idade. ( PEUB – Professor em uso de biblioteca ) – Curso superior Pedagogia/ Pós graduação em Psicopedagogia .
    Seria melhor a carreira antiga, uma vez que tenho muitas vantagens?
    Após tudo que li, vejo que o subsídio é bem vantajoso para quem está iniciando agora, mas quem está próximo da aposentadoria é uma “faca de dois gumes”.
    O que fazer?
    Abraços!
    Maria Lenice

  7. Marilda de Abreu Araujo disse:

    Caro professor João Filocri,

    Fico feliz de ver vc defendendo o piso .
    Nós que estivemos na comissão junto com o senhor falavamos isso o tempo todo,mais uma vez o Sind Ute estava correto na sua avaliação.A desigualdade criada no subsídio é gritante.
    Espero que o governador enxergue isto e nos pague o piso.

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