Subsídio ou Vencimento Básico (1): qual a melhor opção?

Até o dia 07 de maio os servidores da educação deverão decidir se desejam permanecer recebendo na forma de subsídio ou retornar à remuneração por vencimento básico. Os professores estão especialmente preocupados e indecisos após a decisão do STF sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, no dia 06 de abril. Essa decisão favorece os professores porque estabelece que sobre o valor do piso devem ser acrescidas as vantagens do cargo.
A consequência prática dessa decisão foi um aumento de 92,7% na tabela de vencimentos básicos da carreira de Professor da Educação Básica. O valor inicial, que era de R$369,89 passou para 712,78, para uma jornada de 24h semanais de trabalho. Os novos valores estão apresentados na tabela, a seguir.
Nova Tabela de Vencimento Básico – Professores da Educação Básica (PEB) – Jornada de 24h semanais

Obs.: valores calculados considerando o valor do piso estabelecido pelo MEC para 2011: R$1.187,79, para uma jornada semanal de 40hs.
É preciso lembrar que, sobre esses valores devem ser aplicadas as vantagens a que cada um tem direito, como a gratificação de 20% incentivo à docência (mais conhecida como “pó de giz”), os biênios e quinquênios, os trintenários etc.
Essa nova realidade tem deixado muitos professores em dúvida sobre o que é mais vantajoso para ele: permanecer recebendo na forma de subsídio ou optar por voltar a ser remunerado na forma de vencimento básico. O prazo está ficando curto para tomar essa decisão e muitos têm me perguntado sobre qual a melhor opção.
Se você ainda está inseguro e precisa de mais tempo para pensar, a decisão mais prudente é optar por voltar a receber na forma de vencimento básico. Se, no futuro, resolver voltar a receber na forma de subsídio, esse direito de opção está garantido no Art. 6o da Lei Estadual 18.975, de 29 de junho de 2010.
Essa recomendação vale para todos, mas é especialmente importante para os professores nomeados até 1998. Do total de professores ativos na rede estadual de Minas, 22,8% estão nessa situação. A razão é simples: as gratificações a que esses professores têm direito são mais numerosas e produzem um efeito mais significativo na sua remuneração mensal. Para esses professores, com certeza as vantagens da remuneração por subsídio são muito menores. Para os mais novos, muito provavelmente o regime de subsídio é mais vantajoso. Mas é preciso fazer as contas para ter certeza disso.
No Estado do Espírito Santo, depois de aprovada a lei do subsídio, o governo passou a emitir, anualmente, dois contracheques: um com a remuneração por subsídio e o outro com a remuneração em vencimento básico. Isso vem permitindo aos professores fazerem uma opção esclarecida em relação a esses dois regimes remuneratórios, eliminando o risco de prejuízos na sua remuneração. Esse é um bom exemplo que deveria ser seguido pelo governo de Minas.
Esta entrada foi publicada em Legado, Uncategorized e marcada com a tag , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

21 respostas a Subsídio ou Vencimento Básico (1): qual a melhor opção?

  1. Elâine disse:

    Dr. João,
    Boa tarde, gostaria de saber se o sr. sabe como ficaria a tabela para o ANE Inspetor Escolar, caso optarmos pela carreira antiga.
    Mto Obrigada,
    Elâine

  2. Mércia Martins disse:

    Li o seu artigo e gostaria que falasse mais sobre o subsídio para o cargo de analista educacional frente a decisão do STF.

  3. TULIO disse:

    BOM DIA, ESTOU EM DÚVIDA PORQUE NO SUBSÍDIO MEU SALÁRIO AUMENTOU UNS R$300,00 E NÃO ESTOU VENDO ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DE VOLTAR A CARREIRA ANTIGA NO CASO DE SER VICE-DIRETOR. TOMEI POSSE EM 2006, REF. CONCURSO DE 2.005, TENHO 2 QUINQUÊNIOS E 4 BIÊNIOS. ERA PEB3B. A CARGA HORARIA DE VICE DIRETOR É DE 30HS. QUAL SERA A CARGA HORARIA SE EU VOLTAR? SÃO MUITAS AS DÚVIDAS.

  4. Maria Aparecida Martins disse:

    SOU PROFESSORA DESIGNADA E GOSTARIA DE SABER SE DEPOIS DE FAZER UM CONCURSO PARA A EDUCAÇÃO TEREI A OPÇÃO DE SUBSIDIO OU PISO? OU VIRÁ NO EDITAL O VALOR DO PISO?

  5. Ursula Pereira de Melo disse:

    COMO FICA A MINHA SITUAÇÃO, POIS SOU DO ADMINISTRATIVO E NÃO VEJO TABELA CONTEMPLANDO A CARREIRA DE ATB E ASG.
    COMO VAI FICAR A CARREIRA DO ADMINISTRATIVO

    AGUARDO RESPOSTA

  6. João Filocre disse:

    Úrsula,
    não tenho dito nada sobre as carreiras de ATB e ASG porque a decisão do STF não afeta em nada o que já está estabelecido para elas.
    No entanto, para refrescar a sua memória e ajudá-la na sua decisão, vou mandar por e-mail as tabelas de vencimento básico dessas duas carreiras (com valores válidos a partir de maio de 2010) e as tabelas de subsídio.
    Abraços,
    JFilocre

  7. Aline Silva disse:

    Estou perdida, gostaria de uma ajuda. Entrei na carreira do magistério em 2006 e não recebo quinquênios e nem biênios. Gostaria da sua opinião sobre qual é mais vantajoso para mim, o subsídio ou o vencimento básico?
    E o aumento da jornada de 30 horas, tem previsão? Quem receber pelo Vencimento Básico, terá essas vantagens?
    Desde já, agradeço.

  8. Ana disse:

    Gostaria de saber se o EEB, de 40 horas, será ou não beneficiado pela lei do piso salarial. Se existe uma tabela para ele relativa ao piso ou se a melhor opção é o subsídio.
    obrigada pela atenção.

  9. Igor disse:

    Boa noite!

    O Governo pode por lei alterar os índices de um nível para o outro? Na carreira antiga é de 22%, o Governo pode alterar esse índice?

    Obrigado e boa noite

  10. Igor disse:

    Efetivado pode ter acesso a carreira?
    como Promoção/Progressão/Férias-Prêmio?

  11. Prezado João !
    Aposentei-me em dez/2010, por invalidez, com 20 anos de serviços e 56 de idade (minha documentação ainda está na escola). No meu contra-cheque consta que ainda estou na ativa.
    Informaram-me na SRE que jamais terei direito de ser subsidiada e ainda terei que devolver todo o subsídio recebido, assim que minha situação for atualizada.
    A informação procede?
    Ficarei no prejuizo?
    Informo-lhe ainda que fui mto prejudicada,não obtive acesso de carreira,por não ter tido cinco(5)avaliações de desempenhopor ter me afastado de licença de saúde.Somente o subsídio corrigiu essa falha.
    Como devo proceder?Aguardo sua orientação.
    Grata.

  12. Idinei Corrêa da Silva disse:

    Filocre, quando o governo começará a pagar o piso? Já retornei para carreira antiga dia 07.04.2011 e aguardo ansiosamente pelo recebimento desta conquista inédita. Sou PEB4C, na carreira antiga, tenho 3 quinquênios e 8 biênios, no meu caso receberei o dobro que no subsídio. Sendo só para o momento, agradeço sua atenção desde já.

  13. ISNARD LUCIO CARDOSO disse:

    Prof. Filocre tudo bem?
    Em uma das ultimas reuniões acontecidas aqui em Januaria, o Prof. mencionou a extensão das funções gratificadas para os servidores que trabalhem com beneficios e aposentadoria, devido a complexidade e minuciosidades de se ater com a vida funcional dos servidores da educação, principalmente no final da carreira para aposentar-se. Temos visto que muito do que era desejo e ideiais da vossa equipe estão sendo colocadas em prática aos poucos.
    O Prof. acredita que essa justiça tbm seje feita por essa nova gestão?

    Abraço fraterno…

  14. PROFESSORA MARIA JOSÉ GONÇALVES disse:

    ILMO. SR. JOÃO FILOCRE,
    PRIMEIRAMENTE GOSTARIA DE CUMPRIMENTÁ-LO, POR ESTE SITE EXCLARECEDOR,COMPETENTE E EFICIENTE COLABORADOR ,JUNTO AO MAGISTERIO ESTADUAL MINEIRO.
    GOSTARIA QUE O SR. COM OS DADOS QUE TEM: POSICIONE , HORIZONTAL E VERTICAL OS SEGUINTES PROFESSORES;
    1)PEB4A
    2)EEB2F
    3)PEB1H
    4)EEB2C
    5)ATE2
    TODOS OS CARGOS/SIMBOLOS SE REFEREM AO ENQUADRAMENTO NO SUBSÍDIO.
    AGRADEÇO A SUA ATT.
    MARIA JOSÉ GONÇALVES
    MEU EMAIL:maria.gonsalves05@uol.com.br

  15. Milene Antônia Santana Silva disse:

    Prezado João!
    Sei que vc não está dando conta de responder a tantos e mails, mas a minha mãe de 68 anos não está compreendendo direito esta nova lei, ela recebeu uma carta, mas mesmo assim está com dúvidas, porque o caso dela é diferente, eu acho. Será que vc poderia nos ajudar?
    Ela é aposentada apostilada como diretora D1A, não sei a data certa que ela aposentou ,mas sei que foi antes de 1993.
    No contra cheque ela recebe no salário básico 635,73 e mais os qüinqüênios e biênios, sei que o salário final vai para 2236,64. Você saberia me dizer qual seria a melhor opção para ela, se é ficar no antigo ou ir para o subsídio? Penso que seja ficar na antiga, pensando na nova lei do piso, o salário base dela dobraria ou não? O que vc acha?O que seria melhor para ela?
    Grata
    Milene

  16. Bom dia, Dr. João: Sou aposentada como Supervisor 6 grau E. Estou na dúvida, eu e muitas de minhas colegas, se devemos optar pelo subsídio, ou permanecer com o vencimento de Supervisor.
    Gostaria que o senhor me orientasse e ficarei muito grata.
    Tenho lido muitas perguntas ao Senhor, por esta razão, tomo a liberdade de fazer o mesmo. Aguardan..do sua resposta, meus agradecimentos

  17. marcia queiroz drumond disse:

    Professor, sou professora aposentada em 1997 com 25 anos de serviço como P6E. Fui posicionada como PEBIVA. tenho 5 qq, 6 biênios, trintenário, extenção de carga horária e apostilamento proporcional(2/10). Na minha situação seria melhor ficar na carreira com piso salarial? Pois no subsidio teria um aumento de 5% no valor de meu vencimento. Ficaria grata por uma resposta. Mesmo porque não fui para o subsidio, poderei ir se fizer a opção. Aí seria sem volta. Somos uma categoria que vem tendo perdas salariais ao longo dos anos. E gostaria de fazer uma opção mais favorável. Obrigada pela atenção e paciência em nos ajudar.

  18. Milene Antônia Santana Silva disse:

    Prezado Joao
    obrigada pela atenção, mas não entendi.
    A minha mãe aposentou há mais de 10 anos, como eu te disse , diretora apostilada, possui qüinqüênios, biênios, e algumas vantagens que não me lembro no momento, vc disse que é melhor ela ficar no vencimento básico ou ir para o subsídio? Não entendi pois as colegas dela falam o contrario, que ela deve ir para o subsidio então elas estão erradas não é mesmo? Então se ela ficar no vencimento básico o salário dela irá aumentar, diferente dela ficar no subsídio é isso? Me explique melhor.
    Grata Milene

  19. Idinei Corrêa da Silva disse:

    Olá João, está escrito que as tabelas com vencimento básico após lei do piso é valida a partir de 1º de maio de 2010. Foi digitação errada? ou é isso mesmo 01/05/2010.
    ou é 01/05/2011?

  20. Idinei Corrêa da Silva disse:

    Filocre e ai, o que você me diz a respeito dessa novela: Anastazia diz que não pagará o piso em cima do vencimento básico. Só pagará para os que optaram pelo subsidio. Eu optei pelo vencimento Básico. Sou PEB 4 B, pela sua tabela o meu vencimento básico teria que ser 1330,00. O que acontece se o governador desreipeitar a lei e não pagar?
    Qual é a sua opinião?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *